ACNUR suplica aos Estados a se absterem de devoluções forçadas de haitianos ao seu país de origem

Confira o Comunicado de Imprensa:

"Em meio a uma crise humanitária e de segurança devastadora no Haiti, o ACNUR, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, está instando os Estados da região e não só a suspenderem o retorno forçado dos haitianos a seu país.

A violência (incluindo violência sexual), seqüestros, saques e bloqueios de estradas por grupos armados, bem como a recente epidemia de cólera, agravaram uma situação humanitária já dramática no Haiti, marcada pela insegurança alimentar aguda, escassez de combustível e falta de assistência médica e saneamento. Milhões de crianças não conseguem ir à escola, sofrem de desnutrição e vivem com medo.

Como advertiu o Escritório de Direitos Humanos da ONU, as violações sistemáticas de direitos e a violência armada implacável precipitaram a descida do país em sua "pior situação humanitária e de direitos humanos em décadas".

"Diante desta situação muito preocupante, exorto todos os Estados a se solidarizarem com o Haiti e os convido a não devolver a população haitiana a um país extremamente frágil", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados Filippo Grandi.

O povo haitiano - mulheres, meninas, meninos e homens - que estão fora do país e que são devolvidos ao país podem enfrentar mais deslocamentos, bem como riscos de segurança e saúde que ameaçam a vida.

A remoção forçada de pessoas para um lugar onde haja risco de perseguição, tortura ou outros danos graves ou irreparáveis equivaleria a "repulsão", o que é explicitamente proibido pelo direito internacional dos refugiados e dos direitos humanos. O direito internacional também proíbe as expulsões coletivas e a detenção arbitrária a elas associada.

O ACNUR lembra aos Estados que os haitianos que desejam buscar proteção internacional devem ter acesso a procedimentos de asilo justos e eficazes.

O ACNUR também exorta os Estados a suspenderem o retorno forçado de haitianos cujos pedidos de asilo foram rejeitados antes dos recentes acontecimentos. Isto inclui aqueles que antes não precisavam de proteção internacional, mas, dadas as novas circunstâncias no Haiti, agora têm motivos para solicitar asilo.

Tendo em vista a situação terrível atual, encorajamos os governos a garantir que os haitianos tenham acesso a serviços de proteção e apoio, independentemente das razões pelas quais deixaram seu país. Para aqueles que não se qualificam para a proteção de refugiados, isto pode ser alcançado através da concessão de proteção complementar, proteção temporária, admissão humanitária ou outros arranjos legais de permanência até que a situação de segurança no Haiti permita um retorno seguro.

A ONU continua a trabalhar com o Governo do Haiti, grupos da sociedade civil e partes interessadas do setor privado na busca de um futuro pacífico, seguro e próspero para o país.

O ACNUR também está pronto para apoiar os governos de toda a região para garantir o respeito aos direitos dos haitianos, incluindo assistência na concepção e implementação de mecanismos de proteção complementares ou outros arranjos legais de permanência, quando necessário." Fonte: ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

A Congregação dos Missionários de São Carlos reafirma o compromisso no serviço com os migrantes e refugiados. Que pela intercessão do nosso fundador, São João Batista Scalabrini, pai dos migrantes, possamos ser sensíveis e atuantes na realidade em que vivemos, sabendo acolher as vidas das pessoas que saem de sua terra em busca de um lugar seguro para recomeçar e também possamos ser empáticos, uma vez que se afastar de suas raízes é algo desafiador para os er humano.

Nós, Scalabrinianos, somos uma família que busca um mundo sem fronteiras e também estamos juntos com os refugiados

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