Sou um migrante, como posso receber ajuda?

Como levar ajuda a mais de 80 milhões de pessoas forçadas a se deslocar no mundo em embarcações precárias pelo Mediterrâneo, segundo informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)?

Sendo que esses números são apenas das pessoas encontradas em alto mar, fugindo de seus países de origem em busca de melhores condições de sobrevivência. Mas quem são eles e como oferecer ajuda para essas pessoas?

E se você é um migrante ou refugiado, ou alguém que se interessa pela causa, leia este post que preparamos até o fim e descubra como e onde receber ajuda.

O migrante precisa de ajuda

Precisamos, antes de tudo, recordar quem é o migrante. Essa palavra existe devido ao fenômeno da migração que acontece há muitos anos, desde que a humanidade começou e por inúmeros motivos.

Então, o migrante é uma pessoa que sai de seu lugar de origem para outro, seja na mesma região ou em outro país. O termo migrante é usado de forma geral. Mas, segundo o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)

“Há, contudo, termos específicos para a entrada de migrantes – Imigração – e para a saída – Emigração. Há, também, “migrações internas”, para referir os migrantes que se movem dentro do país, e “migrações internacionais”, referindo-se aos movimentos de migrantes entre países, além de suas fronteiras.”

Logo, tanto a migração como o migrante é uma realidade antiga, constante e desafiadora, principalmente para quem vive. Atualmente não se sabe quantas pessoas de fato se deslocam todos os dias em busca de ajuda.

Mas por que o migrante procura ajuda?

“As migrações são, hoje, amplas, diversificadas e muitas vezes dramáticas. Ocorrem em meio a complexas situações da sociedade marcada por conflitos, guerras, desequilíbrios sócio-econômicos, violência, pobreza, fome e exploração."

Não basta oferecer uma esmola no caminho a quem precisa de ajuda, é preciso ir além. E no caso do migrante que é obrigado a deixar sua terra natal - a chamada migração forçada - existe uma causa urgente para isso. 

Atualmente, são grandes os problemas políticos, econômicos, a fome, a miséria, a falta de estrutura mínima para viver, que viola os direitos da pessoa humana e a obriga a migrar. De forma que, muitos se aventuram em busca de ajuda ou morrem onde estão.

Consequentemente, se tornam presas fáceis para o tráfego humano, a prostituição, o trabalho escravo, a mão de obra barata, como também ocupam becos, ruas, praças, terrenos sem saneamento básico, tudo em troca de uma chance para viver.

Portanto, assim como o migrante clama por ajuda, na mesma medida, todos somos chamados a dar uma resposta positiva a essa realidade através da nossa contribuição, porque situações negativas já são muitas.

Quem pode ajudar o migrante

Existem muitas iniciativas em favor do migrante no mundo inteiro. Entre elas, destacamos o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), órgão ligado às Nações Unidas (ONU), criado em 1950, após a segunda guerra mundial.

Desde sua criação, o ACNUR ajudou diversas pessoas e suas famílias a recomeçarem a vida; pelos trabalhos humanitários, ganhou o prêmio Nobel duas vezes (1954 e 1981), está presente em cerca de 130 países com mais de 460 escritórios.

Através de parcerias com centenas de organizações não governamentais, o ACNUR presta assistência e proteção a mais de 67 milhões de homens, mulheres e crianças. Essa assistência envolve desde moradia, alimentação, documentos, estudos, profissionalização.

Por meio da colaboração de diversas entidades públicas e privadas, como também instituições sem fins lucrativos e religiosos.

Sendo assim, o migrante encontra no ACNUR e em seus parceiros um lugar de ajuda e apoio que luta pelos direitos e garantias individuais, como reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Leia também: Será que você é chamado a servir aos migrantes?

Ajuda no Brasil

O ACNUR tem escritório no mundo inteiro, entre eles no Brasil. E são lugares onde o migrante recebe ajuda de diversos tipos. É importante saber dos benefícios que os refugiados e migrantes reconhecidos recebem nas terras brasileiras.

No Brasil, eles têm direito a receber a Carteira de Registro Nacional Migratório (antigo Registro Nacional de Estrangeiros – RNE), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), um Número de Identificação Fiscal Individual, chamado de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de viagem (passaporte).

Uma vez que são diversas as necessidades que envolvem a vida do migrante, são diversas as assistências que prestam ajuda. 

Vamos elencar algumas delas:

#1 Organizações parceiras de apoio ao migrante:

Elas oferecem ajuda gratuita sobre vários temas: acesso à informação; orientação sobre moradia, saúde, educação, documentação, cursos de português, trabalho, etc. Basta entrar em contato no local onde a pessoa se encontra com alguma das Organizações parceiras do ACNUR(Lista completa neste link)

#2 Instituições públicas

Aqui você encontra instituições públicas, governamentais e estatais que podem oferecer ajuda. As instituições podem variar de acordo com a região.

Instituições Públicas - ACNUR Brasil

#3 Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

Infelizmente, o tráfico humano é um realidade dolorosa. Pessoas são atraídas com promessas de emprego ou mesmo raptadas para outros locais e se tornam objetos de negociação na mão de bandidos.

Se você acredita que é uma vítima de tráfico de pessoas ou contrabando de migrantes, deve se comunicar com a linha de emergência: 190 ou 181 (a ligação é gratuita).

Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes - ACNUR Brasil

#4 Ajuda para crianças e adolescentes

Há várias situações difíceis que envolvem crianças e adolescentes, como: abuso físico ou psicológico, espancamento, abuso sexual, humilhação e intimidação, descuido, abandono ou negligência.

Além disso, o trabalho infantil é uma das violações mais comuns dos direitos das crianças, o que não é permitido sob nenhuma circunstância. Nesse caso, acesse:

Crianças e Adolescentes - ACNUR Brasil

#5 Telefones de emergência:

As emergências são muitas e podem acontecer a qualquer momento, por isso os telefones estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Telefones de Emergência - ACNUR Brasil

“Liberdade de migrar, sim, mas não de fazer migrar” 

Essa frase pertence ao bem-aventurado João Batista Scalabrini - fundador da Congregação dos Missionários de São Carlos ou Scalabrinianos. 

Conheça a vida e a Trajetória de Scalabrini

A Congregação nasceu em 28 de novembro de 1887, com o intuito de enviar missionários para acompanhar, proteger e manter viva a fé dos italianos que migraram para muitas terras a fim de trabalhar.

Na época, a Itália passava por muitas dificuldades financeiras por causa dos conflitos internos e muitos italianos deixaram a pátria para tentar a vida na América e em outros lugares.

De forma que o apelo dos migrantes por ajuda sensibilizou Dom João Batista - bispo em Roma. Entre tantas possibilidades de ajuda ao migrante, ele fundou uma família religiosa que atualmente está presente em 33 países, como é também parceira da ONU para causa dos migrantes.

Com diversos trabalhos, com a ajuda de voluntários e benfeitores, eles administram obras e vários serviços, como: casas de acolhida para migrantes, centros de atenção aos migrantes.

Além da pastoral do migrante em organismos eclesiais diocesanos e nacionais, paróquias e missões, centros de estudos migratórios, seminários, centros Stella Maris, meios de comunicação social, escolas, entre outros.

Assim, os Missionários de São Carlos oferecem a vida em favor da causa do migrante por causa de Jesus, o peregrino do Pai, e ensinam o caminho para todos que desejam ajudar os migrantes a viverem com mais dignidade.

Veja aqui as 5 Obras Scalabrinianas que você precisa conhecer!

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