A Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos – no Brasil, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.931.847/0001-11, com sede na Rua Doutor Mário Vicente, nº 1108, no bairro do Ipiranga, em São Paulo/SP, Brasil, CEP 04270-001, tem compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades, observando integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018 – LGPD e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida com o objetivo de garantir que você compreenda, de forma transparente, como o tratamento de seus dados pessoais ocorre e como é abrangido nossas atividades de coleta de dados no site acessível no endereço (www.scalabrinianos.com), mantido pela Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos – no Brasil, e abrange os titulares que interagem com nossos serviços.

Nesta Política, explicamos as regras relativas à coleta, uso, armazenamento, proteção, tratamento, enriquecimento, transparência e compartilhamento dos dados pessoais, bem como os direitos assegurados aos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Antes de ler a nossa política é preciso que você entenda algumas definições dos termos utilizados, por isso é importante que você leia com atenção.

• Titular Pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Dados Pessoais Trata-se de informações que tornam uma pessoa identificada ou identificável.
• Dado sensível Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico atrelado a uma pessoa.
• Dados anonimizados São informações que foram descaracterizadas em algum nível para que o titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
• Tratamento São todas as operações realizadas com os dados pessoais.
• Controlador É a empresa ou profissional a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador É a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador.
• Encarregado de dados (DPO) Responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Consentimento Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Cookies São pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez.

Os itens a seguir descrevem as hipóteses e finalidades para as quais a Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos coleta seus Dados Pessoais durante a sua interação em nosso site, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada situação. Observa-se que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

Para a execução das atividades do nosso site, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do grupo, afiliadas ou coligadas, com prestadores de serviço, parceiros, fornecedores para execução dos serviços contratados ou com órgãos regulatórios em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nossas motivações para tratamentos dos seus dados pessoais:

• Cumprir obrigações legais;
• Cumprir obrigações contratuais;
• Nossos interesses legítimos, respeitando assim a privacidade de todos os titulares;
• Em exercícios de nossos direitos como Controlador;
• Com o consentimento do titular ou dos responsáveis;
• Realizar contato e atender as solicitações dos usuários e titulares;
• Melhorar sempre as experiências e relacionamento.

Caso seja necessária a coleta ou o tratamento de Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais   sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

A Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos realiza o tratamento de dados de crianças e adolescentes de acordo com o seu melhor interesse ou por meio de coleta diretamente dos seus respectivos pais ou responsáveis legais, através de consentimento explícito, e de acordo com a Lei que rege esta política em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso e acesso são utilizados dentro dos propósitos das nossas atividades podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais
Seus dados pessoais são processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, em conformidade com os propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados;

Transferência internacional dos seus dados
Seus dados pessoais coletados em nosso site não serão transferidos para outros países. No entanto, em atendimentos presenciais, a fim de viabilizar a execução do atendimento social oferecido pela Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos – no Brasil, seus dados poderão ser compartilhados internacionalmente com Organismos Institucionais das Nações Unidas. Nesses casos, todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente e nesta Política de Privacidade serão rigorosamente observados, sendo adotadas as melhores práticas de mercado para garantir a proteção e a privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, essas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais ou a terceiros.

Medidas tomadas em ambientes operacionais
Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado, tratamento inadequado ou ilícito, seguindo protocolos e regulamentações para proteção dos seus dados pessoais;

Medidas que esperamos que você tome
É importante que você busque manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.

Nunca escolha a opção de lembrar seu login e senha, endereço de e-mail ou informações em computadores públicos ou compartilhados e certifique-se que você saiu da sua conta (realizando o log out) sempre que deixar o computador.

Nós nunca solicitaremos que você informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação, devendo ser utilizada exclusivamente no momento do seu acesso à plataforma e, caso você suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

Nós trataremos seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente, utilizando seus dados pessoais pelo período informado no item 2 desta política ou mediante a solicitação pelo titular, seguido do devido descarte.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento dos seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seu dispositivo, quando você visita as páginas da plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Utilizamos cookies para aprimorar a navegação e adaptar nossas páginas aos seus interesses e necessidades. Além disso, os cookies nos permitem coletar informações sobre o uso de nossos sites e serviços, o que nos ajuda a melhorar suas funcionalidades e conteúdos. Esses recursos também aceleram suas futuras interações em nossas páginas, proporcionando uma experiência mais eficiente. Para saber mais sobre os tipos de cookies que utilizamos e sua finalidade, consulte nossa Política de Cookies clicando aqui.

Os cookies não danificam seu equipamento ou dispositivo eletrônico e podem ser facilmente desabilitados e gerenciados, a depender das suas preferências. Você pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou gerenciar a sua preferência no banner de cookies disponibilizado em nosso site.

Por fim, ressaltamos que, caso o usuário opte por não aceitar determinado cookies, algumas funcionalidades da plataforma poderão não funcionar corretamente.

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nós. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando- se as hipóteses previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita, sendo necessário à validação da sua identidade, através de meios equivalentes de identificação e autenticidade, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida para nós, somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que, em determinados casos, não podemos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção dos seus dados pessoais mesmo após o seu pedido de exclusão, a fim de atender a obrigações legais e contratuais.

Empenhamo-nos ao máximo para atender todas as suas questões relacionadas ao processamento de seus dados pessoais. Contudo, caso suas preocupações não sejam resolvidas, você tem o direito de apresentar reclamação às autoridades competentes de proteção de dados.

A Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos – no Brasil receberá, investigará e responderá, dentro de prazo razoável, a qualquer solicitação ou reclamação relativa ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo denúncias de violação dos seus direitos, previstos nas leis vigentes de privacidade e proteção de dados pessoais.

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:

Sempre que mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar asseguraremos ampla divulgação e comunicação para todos nossos titulares.