Encontro reuniu agentes públicos da Assistência Social, Saúde, Educação e Guarda Civil Municipal para orientar sobre a legislação brasileira de proteção a migrantes e refugiados
A Pastoral da Mobilidade Humana, ligada à Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Vicente de Carvalho, Guarujá, São Paulo, Brasil, promoveu uma capacitação em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), voltada a servidores públicos do município. O encontro reuniu representantes de quatro áreas da administração municipal: Assistência Social, Saúde, Educação e Guarda Civil Municipal (GCM).
O objetivo da formação foi apresentar e reforçar os direitos básicos garantidos por lei a pessoas migrantes e refugiadas no Brasil, com o propósito de qualificar o atendimento oferecido por esses serviços e reduzir situações de discriminação por nacionalidade, idioma, documentação ou origem.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Pastoral da Mobilidade Humana e a Prefeitura Municipal do Guarujá, que enviou representantes das quatro secretarias para participar da atividade. Pela equipe do ACNUR, estiveram presentes William Laureano, Associado de Proteção do ACNUR, Amanda Ferreira, Assistente de Proteção, e Jamal Zaiter, Assistente Administrativo, responsáveis por ministrar os conteúdos sobre legislação e proteção a pessoas em situação de mobilidade humana.
Também acompanharam o encontro Marilene Rabelo de Santana, Assistente Social do Centro Stella Maris Scalabrinian Catholic Network de Santos, e Emília Rodrigues, Coordenadora do Departamento de Desenvolvimento de Projetos Sociais da Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos. A ação contou com o apoio dos Missionários Scalabrinianos Pe. Pedro Luiz Nierotka, Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças; e Pe. Tacízio Pontel, Vigário Paroquial.
Segundo Juliana Ramalho de Santana, coordenadora da Pastoral da Mobilidade Humana da Paróquia Nossa Senhora das Graças, a ação integra um esforço contínuo de formação de agentes públicos sobre o tema. A avaliação da coordenadora é de que capacitações como essa ajudam a garantir que a população migrante e refugiada tenha acesso pleno aos serviços públicos, independentemente da situação documental.
“Diante de relatos de negligência e dificuldades no acesso a direitos, entendemos a importância de ampliar as formações e a sensibilização dos servidores públicos, promovendo um atendimento mais humanizado, qualificado e consciente. Nesse caminho, contamos novamente com a importante colaboração da ACNUR e também estamos em diálogo com a OIM e a Cáritas de São Paulo, buscando fortalecer essa rede”, aponta Juliana.
A Pastoral da Mobilidade Humana atua na região de Guarujá com foco na acolhida e na defesa de direitos de pessoas em contexto de mobilidade humana, em articulação com o poder público local e organismos internacionais como o ACNUR.
Texto: Maria Eduarda Bastos dos Santos, setor de conteúdo do Departamento Regional de Comunicação.
Foto: Arquivo pessoal
