O Boletim das Migrações, estudo divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) através da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) em outubro de 2024, apontou que do período de janeiro/ 2010 a agosto/ 2024, entraram 146.109 solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.
Solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado designa as pessoas que, tendo pedido formalmente protocolado e em tramitação regular, aguardam deliberação de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
O estudo mostra que o maior número de solicitantes de reconhecimento vem da Venezuela (254.186), seguido por Cuba (41.800) e Haiti (40.483). Além disso, os dados indicam que, entre os solicitantes, 269.473 são homens e 179.879 são mulheres, com a maioria na faixa etária de 25 a 40 anos (171.873).
A pesquisa também aponta que, de janeiro de 2010 a agosto deste ano, a região Norte recebeu 299.704 solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. Na sequência, são apresentadas as regiões Sudeste (73.672), Sul (22.264), Centro-Oeste (12.099) e Nordeste (3.008).
O Boletim das Migrações é uma importante ferramenta de monitoramento quantitativo para entender as tendências migratórias, planejar e implementar políticas públicas mais eficazes e, assim, garantir a proteção dos refugiados e migrantes.
Por Vitor da Cruz Azevedo
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