De acordo com o Boletim das Migrações, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) através da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), de janeiro de 2010 a agosto de 2024, o Brasil registrou a entrada de 146.109 refugiados reconhecidos. O estudo foi publicado em outubro de 2024.
A nomenclatura “refugiados reconhecidos” designa pessoas que receberam o status de refugiados em solo nacional, após reconhecimento do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), nos termos da Lei nº 9.474, de 1997.
O estudo aponta que, no período avaliado, o maior fluxo de refugiados reconhecidos é de pessoas vindas da Venezuela (134.089), República Democrática do Congo (134.089) e Afeganistão (1.347). Os dados levantados revelam também que homens são a maioria, um total de 80.219, enquanto mulheres somam 64.754.
Na análise realizada pelo MJSP, de janeiro de 2010 a agosto de 2024, a região Norte do País acolheu 125.167 refugiados reconhecidos. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (11.824), Sul (5.143), Centro-Oeste (2.970) e Nordeste (909).
O Boletim das Migrações é uma importante ferramenta de monitoramento quantitativo para entender as tendências migratórias, planejar e implementar políticas públicas mais eficazes e, assim, garantir a proteção dos refugiados e migrantes.
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