Encontro promovido pela Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados, destacou barreiras documentais, linguísticas, culturais e sociais que ainda dificultam o acesso dessas populações ao SUS
Na última sexta-feira, 7 de agosto, a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), na zona oeste de São Paulo, sediou o 1º Seminário de Saúde das Populações Imigrantes, Refugiadas, Apátridas e Retornadas. Promovido pela Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados, o encontro contou com o apoio da Missão Paz, obra pertencente aos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos, e reuniu profissionais, pesquisadores, representantes de organizações e lideranças migrantes para discutir os desafios e as possibilidades de fortalecimento das políticas e práticas de atenção à saúde dessas populações.
Para Berenice Young, representante da Congregação dos Missionários de São Carlos, por meio da Missão Paz, na Rede de Cuidados em Saúde, a realização do encontro cumpriu um importante papel de articulação e visibilidade da iniciativa.
“A importância da realização do 1º Seminário foi, por um lado, dar a conhecer a Rede de Cuidados e o trabalho que ela realiza. Por outro, foi uma oportunidade de entrar em contato e articular com outros profissionais e líderes migrantes que também trabalham pelo direito à atenção à saúde dessas populações.”
Direito à saúde ainda é desconhecido
Entre os principais desafios apresentados durante o evento está o desconhecimento sobre o direito das populações migrantes ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o sistema seja público e universal, parte dos migrantes ainda desconhece que pode utilizá-lo, enquanto outros temem procurar os serviços por causa da situação documental.
De acordo com Berenice, a falta de informação atinge tanto as populações migrantes quanto profissionais que atuam diretamente no atendimento. “Muitas pessoas que estão em situação de mobilidade humana não sabem que podem utilizar o SUS. Lamentavelmente, também há desinformação por parte dos funcionários da saúde que estão na ponta do atendimento.”
A representante da Missão Paz explica que essa falta de informação pode se transformar em uma barreira concreta de acesso aos serviços de saúde. O problema é agravado pelo receio de que a procura por atendimento possa resultar em consequências relacionadas à situação documental. “Para além da questão documental, o acesso à saúde possuí outras barreiras que não podem ser resolvidas apenas com a disponibilização de consultas e serviços”, afirma.
O idioma pode se transformar em uma barreira
A comunicação entre profissionais e usuários do SUS aparece como outro dos grandes desafios. Migrantes que ainda não dominam o português podem ter dificuldades para explicar sintomas, compreender diagnósticos e seguir corretamente orientações médicas. Ao mesmo tempo, profissionais da saúde também podem encontrar dificuldades para atender pessoas que não falam português. Berenice Young chama atenção para o caráter bilateral dessa dificuldade.
“É um problema de mão dupla que poderia ser cessado, caso as populações imigrantes recém-chegadas compreendessem a importância da língua portuguesa e entendessem que esse aprendizado pode ser totalmente gratuito.”
Para a representante dos Scalabrinianos na Rede de Cuidados, também é necessário preparar os próprios serviços de saúde para lidar com a diversidade linguística. Entre as possibilidades apontadas estão a formação dos profissionais e a contratação de agentes comunitários de saúde de diferentes nacionalidades. A proposta busca reduzir uma barreira que pode comprometer não apenas o primeiro atendimento, mas também a compreensão das prescrições, dos diagnósticos e da continuidade dos tratamentos.
Saúde também passa pela compreensão cultural
As dificuldades de comunicação não estão restritas ao idioma. Diferenças culturais também podem influenciar a maneira como uma pessoa compreende a doença, o tratamento, o corpo, o cuidado e a própria relação com os profissionais de saúde. De acordo com Berenice, ainda existe uma percepção de que determinadas formas de compreender a saúde são universais, quando, na realidade, práticas e concepções podem variar entre diferentes culturas.
“De ambas as partes [migrantes e profissionais da saúde], há uma certa convicção de que os entendimentos são ‘universais’ e de que aquilo que aqui se considera adequado para a saúde também será considerado igual em outros países e culturas, e não é assim.”
Diante desse cenário, a formação intercultural dos profissionais aparece como uma das estratégias apontadas pela especialista. “Falta conhecimento, preparo e treinamento intercultural para os profissionais que tratam com migrantes internacionais e para os próprios migrantes.”
Vulnerabilidade social pode impedir até mesmo a chegada ao serviço
Existem ainda situações em que a população migrante sequer consegue chegar aos serviços de saúde. A vulnerabilidade trabalhista, a irregularidade documental e o medo de fiscalização podem dificultar o trabalho das equipes que tentam alcançar determinados grupos. Berenice cita exemplos, onde profissionais do SUS podem encontrar dificuldades para realizar ações de saúde.
“Os migrantes e refugiados encontram barreiras para além da língua e da cultura, como no caso das oficinas de costura, cujos donos não abrem a porta quando os profissionais do SUS chegam, pelo medo da irregularidade trabalhista na qual esse sistema funciona”, enfatiza.
O trabalho análogo a escravidão pode ter consequências diretas para a saúde dos trabalhadores e suas famílias. “As gestantes desses endereços não fazem o pré-natal recomendado por lei, e pessoas notificadas com doenças infecciosas, como tuberculose, não retornam para seu tratamento”, afirma Berenice. “Este é um problema muito sério, cuja solução não se limita às ações do governo local ou nacional, mas depende também do envolvimento das coletividades nacionais comprometidas”.
Discriminação também produz impactos na saúde
Outro aspecto destacado durante o 1º Seminário de Saúde das Populações Imigrantes, Refugiadas, Apátridas e Retornadas foi a presença de diferentes formas de discriminação que afetam as populações migrantes e podem repercutir diretamente sobre sua saúde e o acesso aos serviços. Entre elas estão o xenorracismo, a aporofobia e o machismo.
“Esses conceitos explicam o maltrato e o descaso no atendimento de populações estruturalmente esquecidas ou deixadas por último dentro de sociedade, como é o caso da brasileira.”
A especialista explica que essas formas de discriminação não estão restritas aos espaços de atendimento em saúde. “Todos esses males sociais estão presentes no atendimento às pessoas migrantes e refugiadas de forma integral e afetam sua saúde, para além do fato de que as ações discriminatórias ocorram no interior dos equipamentos de saúde ou não.”
Avanços existem, mas ainda não alcançam todos
Apesar dos obstáculos, Berenice Young reconhece avanços na divulgação do direito à saúde das populações em situação de mobilidade humana. Para a representante da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados, o aumento do conhecimento sobre esse direito é uma conquista importante, embora ainda insuficiente. “Penso que os avanços mais importantes se encontram, fundamentalmente, na divulgação, para parte da população geral, nativa e migrante, de que as pessoas em mobilidade têm direito à saúde.”
A situação dos brasileiros que retornam do exterior também exige atenção específica. Segundo Berenice, essa população ainda é frequentemente percebida apenas dentro da categoria mais ampla da população brasileira, o que pode invisibilizar necessidades particulares relacionadas ao processo de retorno.
“Não falo da população retornada, porque esta é frequentemente confundida com a população brasileira em geral. Não se conhecem nem se compreendem suas necessidades específicas, e o retorno de contingentes numerosos de brasileiros vindos do exterior é um fato novo, ainda em progressão”, conclui a representante da Missão Paz na Rede de Cuidados.
Texto: Vitor da Cruz Azevedo, setor de conteúdo do Departamento Regional de Comunicação.
Fotos: Arquivo Regional.
