Terceiro dia do Encontro do Stella Maris: Especialistas falam sobre projetos e campanhas que visam melhorar a vida dos marítimos e pescadores

O Encontro da Rede Scalabriniana Stella Maris, que acontece entre os dias 19 e 22 de novembro de 2023, chegou ao terceiro dia com debates importantes e enriquecedores sobre os desafios prementes na indústria marítima e o papel vital da caridade.

Hoje, um dos palestrantes foi Chris Williams, da Seção de Pesca da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF), que destacou a importância de fortalecer sindicatos e capacidades de organização entre pescadores artesanais e industriais em países como Senegal, Nigéria, Costa do Marfim e Gana. Ele ressaltou a campanha para a implementação dos termos mínimos de trabalho dos Acordos de Parceria de Pesca Sustentável da UE com estados africanos.

Williams também apresentou propostas concretas para 2024, visando aprimorar a aplicação da Convenção 188 da OIT nas frotas de águas distantes na África do Sul. O projeto, em colaboração com a OceanMind, ITF e Stella Maris, visa melhorar a fiscalização e a aplicação dos regulamentos, incluindo o suporte à Associação dos Pescadores da Namíbia para sua submissão à OIT.

Durante as apresentações da terça-feira, Hussein Macarambon, Coordenador Nacional de Projetos de Direitos de Navios para o Sudeste da Asia, Escritório Nacional da OIT para as Filipinas, trouxe à tona preocupações cruciais sobre a exploração laboral no setor pesqueiro, destacando que 11,3% dos 16 milhões de vítimas de exploração trabalham na pesca e na agricultura.

Macarambon delineou intervenções significativas nas Filipinas, colaborando com a Stella Maris, o governo local e a sociedade civil para desenvolver orientações de pré-partida abrangentes para pescadores migrantes. Além disso, estão sendo implementadas ações para capacitar estudantes universitários em relações de trabalho migratório e promover o reconhecimento e certificação de habilidades.

Também foi abordada a criação de um fundo de bem-estar para pescadores, visando lidar com emergências de violações graves dos direitos humanos e trabalhistas, demonstrando o compromisso conjunto de entidades como a ITF, Stella Maris, ICSF e ILRF.

Durante os debates e apresentações, Kevin Hyland, do Grupo Santa Marta, apresentou um plano estratégico abrangente com seis pontos principais no Encontro Internacional da Rede Scalabriniana do Stella Maris. Ele destacou a importância de diretrizes éticas para aquisições governamentais, o combate ao dinheiro ilegal, a necessidade de regulamentações no espaço digital e o fortalecimento de instituições e instrumentos internacionais para promover justiça e proteção dos direitos humanos em escala global. Esses pontos fundamentais visam abordar desafios diversos e reforçar o compromisso com práticas éticas e justas em um contexto mais amplo.

No período da tarde, os participantes do evento fizeram sugestões e comentários com base no trabalho do Stella Maris no mundo. Os compromissos partilhados entre as Conferências Episcopais Católicas e a Congregação Scalabriniana para a pastoral dos marítimos e dos pescadores também foram pauta da terça-feira.

Com a expertise desses palestrantes e o compromisso coletivo em destaque, o encontro fortalece laços para a proteção e promoção dos direitos dos pescadores, estabelecendo diretrizes para ações futuras e um compromisso renovado em prol de um setor pesqueiro mais justo e humano em escala global.

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