O Programa tem como objetivo garantir acolhimento estruturado, proteção e apoio à reintegração social de repatriados ou deportados.
Foi lançado na última quarta-feira, 6 de agosto, em Brasília, o programa “Aqui é Brasil”, iniciativa que busca oferecer uma resposta coordenada, abrangente e humanizada às necessidades de brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade. O objetivo é garantir acolhimento estruturado, proteção e apoio à reintegração social e econômica.
O programa, que terá duração de 12 meses, atuará de forma interinstitucional, com coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e participação dos Ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde e Justiça e Segurança Pública, além de governos estaduais, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Segundo informações do Governo Federal, a ação foi criada diante do aumento de casos de deportação e repatriação forçada, especialmente no contexto do endurecimento das políticas migratórias em alguns países. O atendimento prevê suporte psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização documental, desde o desembarque no Brasil até o processo de reintegração.
Perfil dos repatriados
Desde fevereiro, o Brasil recebeu 1.223 repatriados em operações organizadas pelo poder público. Desse total, 949 são homens, 220 mulheres e 54 não informaram o gênero. A faixa etária mais comum é de 18 a 29 anos (35%), seguida por 30 a 39 anos (29,6%) e 40 a 49 anos (23,6%).
A maioria (89,13%) chegou sozinha, enquanto 10,87% estavam acompanhados de familiares. Após o desembarque, 61,39% foram acolhidos por familiares, 31,59% seguiram para casa própria ou alugada, 4% ficaram com amigos e 1,8% foram encaminhados para abrigos públicos.
Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, seguido de Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Apenas Piauí, Roraima e Amapá não registraram chegada de pessoas pelo programa.
Sobre as perspectivas no Brasil, 74,2% declararam intenção de trabalhar, 18,3% desejam conciliar trabalho e estudo, e 4,97% pretendem dedicar-se exclusivamente aos estudos. Em termos de escolaridade, 53,39% têm ensino médio completo ou incompleto, 26,2% ensino fundamental e 15,84% ensino superior completo ou incompleto.
Grande parte viveu por períodos curtos nos Estados Unidos, sobretudo em Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey. Segundo o levantamento, 81,53% trabalhavam mais de oito horas diárias, muitas vezes em condições precárias, enquanto 6,68% não estudavam nem trabalhavam e 5,83% tinham jornadas menores que oito horas.
Em relação a vínculos familiares no exterior, 35,67% não deixaram parentes, 21,13% deixaram ao menos um e 14,88% relataram ter deixado cinco ou mais familiares.
Texto: Vitor da Cruz Azevedo, Setor de Conteúdo do Departamento Regional de Comunicação.
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