A migração tem se tornado um fenômeno global crescente e, em muitos casos, dramático. As razões que impulsionam os migrantes a deixar seus países de origem são variadas: conflitos armados, mudanças climáticas, desigualdade econômica e política, entre outras. Em 2022, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estimou que mais de 281 milhões de pessoas viviam fora de seus países de origem, representando cerca de 3,6% da população mundial.
Essa crescente mobilidade traz consigo uma série de desafios e necessidades essenciais para garantir que os migrantes possam reconstruir suas vidas com dignidade.
1 - Segurança e Proteção Legal
Para muitos migrantes, especialmente os refugiados, a necessidade de segurança física e proteção legal é uma questão urgente. Em muitas regiões do mundo, migrantes são forçados a fugir de conflitos, perseguições religiosas ou políticas e desastres naturais. Em 2021, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) informou que o número de refugiados ultrapassou os 27 milhões, o maior número desde a Segunda Guerra Mundial. Esses indivíduos enfrentam riscos imensos ao cruzar fronteiras, incluindo tráfico de pessoas, violência e até morte.
Portanto, é fundamental que os migrantes tenham acesso a mecanismos de proteção legal, como status de refugiado ou visto de residência temporária, e que seus direitos humanos sejam garantidos em qualquer país que escolham para recomeçar suas vidas. A assistência jurídica, muitas vezes fornecida por ONGs e instituições internacionais, desempenha um papel vital para que migrantes possam acessar esses direitos e viver sem o medo constante de serem deportados ou discriminados.
2 - Acesso à Saúde
Outro desafio significativo enfrentado pelos migrantes é o acesso à saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1 em cada 4 migrantes enfrenta barreiras significativas no acesso a cuidados de saúde adequados, especialmente em países que não possuem políticas de saúde inclusivas. Muitos migrantes chegam a um novo país com doenças não tratadas, doenças infecciosas ou sequelas de traumas físicos e psicológicos.
Estudos da OMS revelam que cerca de 30% dos migrantes e refugiados enfrentam problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e transtornos pós-traumáticos. Isso ocorre devido ao estresse relacionado à jornada migratória, ao deslocamento forçado, e às condições de vida precárias em campos de refugiados ou assentamentos temporários.
Os cuidados com a saúde mental dos migrantes não podem ser negligenciados. Para muitas dessas pessoas, a migração não é apenas uma mudança geográfica, mas também um trauma profundo que afeta sua saúde emocional e física. Programas de saúde holísticos, que ofereçam atendimento médico e psicológico integrados, são essenciais para garantir a recuperação e o bem-estar desses indivíduos.
3 - Habitação
A habitação é uma das principais necessidades de migrantes e refugiados. Muitas vezes, após a chegada a um novo país, a única opção disponível para os migrantes é buscar abrigos temporários, com condições precárias de vida. Em 2022, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) relatou que mais de 80 milhões de pessoas estavam deslocadas no mundo, com muitas delas em situações de habitação temporária em campos de refugiados ou áreas urbanas precárias.
Programas de moradia temporária e projetos de habitação acessível são fundamentais para que os migrantes possam reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
4 - Educação e Capacitação
A educação é, sem dúvida, uma das principais ferramentas para a integração social e mobilidade econômica dos migrantes. Porém, a realidade mostra que milhões de crianças migrantes não têm acesso à educação formal. Segundo a UNICEF, cerca de 3,7 milhões de crianças refugiadas não estão matriculadas em escolas no mundo, o que compromete o futuro dessas novas gerações.
Além disso, muitos migrantes adultos enfrentam dificuldades em validar suas qualificações profissionais no país de acolhimento. Isso cria um ciclo de pobreza e exclusão, já que muitas dessas pessoas acabam aceitando empregos precários e mal remunerados, quando têm qualificação para posições mais elevadas. Programas de capacitação profissional, reconhecimento de diplomas e ensino de línguas são fundamentais para que os migrantes possam conquistar autonomia e se integrar plenamente ao mercado de trabalho e à sociedade.
5 - Emprego e Autossuficiência
O acesso a um emprego digno é outro desafio crítico enfrentado pelos migrantes. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que migrantes enfrentam taxas de desemprego mais altas do que as populações locais, especialmente aqueles em situação de irregularidade. Estima-se que cerca de 50% dos migrantes que vivem em países desenvolvidos trabalham em setores informais ou com salários muito baixos, o que os impede de se estabelecerem de forma estável.
Políticas de emprego inclusivo e antidiscriminação são essenciais para que os migrantes tenham oportunidades reais de melhorar sua qualidade de vida. A criação de programas de acesso ao crédito, mentoria profissional e capacitação técnica também pode ser uma solução eficaz para integrar migrantes ao mercado de trabalho formal.
6 - Integração Comunitária
Por fim, a integração social dos migrantes depende de uma rede de apoio social robusta, tanto por parte do governo quanto da sociedade civil. A criação de programas de acolhimento ajuda a garantir que migrantes e refugiados tenham acesso a serviços essenciais, como orientação jurídica, apoio psicológico e assistência social. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que 75% dos migrantes em situação de vulnerabilidade relatam ter sido recebidos com discriminação ou exclusão nas comunidades em que se estabeleceram.
Iniciativas de acolhimento humanitário, conscientização comunitária e programas de integração social podem ajudar a combater esse estigma e promover uma convivência harmoniosa entre migrantes e população local.
Do acolhimento à integração: As iniciativas Scalabrinianas para migrantes
Há quase 137 anos, a Congregação Missionários de São Carlos se dedica à acolhida, integração social e promoção dos direitos humanos dos migrantes e suas famílias. No Brasil, por exemplo, iniciativas como a Casa do Migrante (Missão Paz), têm se destacado na promoção da cidadania há 50 anos. Com um trabalho focado em oferecer uma assistência integral e humanizada, a Missão Paz se dedica ao fortalecimento de redes de apoio social, orientação jurídica, atendimento psicológico e serviços de saúde.
O Centro de Estudos Migratórios (CEM), que está em atividade desde 1968, também é um importante espaço de reflexão e formação sobre as questões migratórias. O CEM carrega uma tradição de diálogo constante com a comunidade acadêmica e migrante, sendo um ponto de referência na área de estudos sobre migração e refúgio no Brasil. Além disso, o CEM organiza eventos multidisciplinares, que reúnem pesquisadores, intelectuais, ativistas e outros interessados nas diferentes temáticas ligadas às migrações, criando um espaço de troca de conhecimento e construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelos migrantes.
Outro importante trabalho de apoio aos migrantes em solo nacional é o Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações - CIBAI Migrações, sediado no Rio Grande do Sul. O CIBAI Migrações oferece diversas atividades que objetivam preparar e incentivar o empreendedorismo junto aos migrantes e refugiados, como orientação e auxílio com documentação, cursos de português para migrantes, capacitação sobre empreendedorismo, assessoria para elaboração do plano de negócio e registro do MEI, oficinas de contabilidade gerencial e marketing digital, entre outras iniciativas.
Além dessas ações nacionais, a Scalabrini International Migration Network (SIMN), uma rede global de organizações e iniciativas Scalabrinianas, amplia significativamente o impacto do trabalho da Congregação, conectando centenas de organizações ao redor do mundo que atuam no acolhimento, integração e promoção dos direitos dos migrantes. A SIMN coordena projetos internacionais, promove ações de advocacy em nível global e fortalece as redes de apoio, permitindo uma ação mais coordenada e eficaz nas questões migratórias. Por meio da SIMN, os Scalabrinianos podem influenciar políticas públicas e defender os direitos dos migrantes com maior alcance e impacto, criando uma rede de solidariedade internacional para aqueles em situação de vulnerabilidade.
A Missão Scalabriniana é mais do que uma resposta pontual às dificuldades enfrentadas pelos migrantes; é um compromisso com a construção de sociedades mais inclusivas e solidárias. A Congregação trabalha incansavelmente para garantir que, em todos os lugares onde os migrantes estão, seus direitos fundamentais sejam reconhecidos e respeitados, criando oportunidades para que possam viver de forma digna e contribuir para o desenvolvimento das sociedades que os recebem.
Texto: Vitor da Cruz Azevedo.
Foto: Adobe Stock.
