Você sabe qual a diferença entre refugiados e migrantes? Muitas pessoas confundem esses termos por falta de conhecimento, mas a Agência da ONU para Refugiados - ACNUR - considera preocupante essa confusão. Vamos entender melhor.
O ACNUR, é o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ou Agência da ONU para Refugiados é uma agência da ONU que atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo.
Segundo a ACNUR, atualmente existem mais de 80 milhões de pessoas forçadas a se deslocar no mundo em travessias e embarcações precárias. Essas pessoas, famílias, entre elas crianças e até recém-nascidos, sofrem conflitos e perseguições em seus países.
Sendo assim, são obrigadas a abandonar suas origens por diversos motivos e embarcar em uma aventura perigosa a favor da vida. No entanto, o motivo que as fazem sair de suas terras é que as diferenciam entre refugiados e migrantes.
Mas, seja qual for a razão, todas necessitam de apoio e solidariedade da parte das pessoas e dos governantes. Vamos neste post entender os motivos das fugas, como classificá-los e o que é feito pelos migrantes e refugiados.
Refugiados são diferentes de migrantes
O ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ou Agência da ONU para Refugiados atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo
Quantas vezes identificamos qualquer pessoa fora de sua pátria como refugiado. Mas segundo a ACNUR refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem por motivos de perseguição de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também por motivos de grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
Ou seja, refugiados são pessoas que deixaram tudo para trás para escapar de conflitos armados ou perseguições. Com frequência, sua situação é tão perigosa e intolerável que devem cruzar fronteiras internacionais para buscar segurança nos países mais próximos.
Portanto, essa condição as impede de voltar ao seu país de origem, porque não têm mais segurança, correm risco de vida, são impossibilitadas de voltarem. Os refugiados sofrem perseguições em sua pátria, na maioria das vezes, por motivo político ou religioso.
Contudo, são assegurados pelo direito internacional através da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e outras legislações específicas. Dessa forma, a lei os protege independente do país que os acolher.
Migrante não é refugiado
E quem são os migrantes? Também segundo a ACNUR:
“Os migrantes escolhem se deslocar não por causa de uma ameaça direta de perseguição ou morte, mas principalmente para melhorar sua vida em busca de trabalho ou educação, por reunião familiar ou por outras razões. Diferente dos refugiados, que não podem voltar ao seu país, os migrantes continuam recebendo a proteção do seu governo.”
Portanto, ainda que refugiados e migrantes se confundam nas embarcações, os motivos os distinguem, e essas razões são suficientes para que as autoridades possam adotar diferentes medidas, independente do país onde eles desembarcam.
Embora todos recebam ajuda humanitária, os migrantes, diferente dos refugiados, são tratados conforme a legislação do país onde entram e continuam recebendo assistência do seu país de origem.
Porém, não significa que o migrante esteja em uma situação mais confortável que o refugiado, ao contrário. Cada um deles paga um preço alto por buscarem melhores condições de vida ou até preservar a própria vida, fugindo de seus países.
No entanto, a Organização Internacional para Migração (IOM) diz que há o migrante que se muda de seu local de residência habitual, seja dentro de um país ou através de uma fronteira internacional, temporária ou permanentemente, e por várias razões.
Dessa forma, existe migração dentro do próprio território de origem. Isso acontece muito nas grandes cidades, causando uma superlotação urbana e provocando muitos problemas de habitação, falta de emprego, de escola e violência.
Ações concretas para refugiados e migrantes
Muitos organismos internacionais ajudam a causa dos refugiados e migrantes no mundo. A ONU, como já citamos, mantém uma agência especial para esse assunto. Esta, criada após a segunda guerra mundial, devido ao grande número de pessoas fugindo de seu país.
Entre tantas iniciativas, foi criada uma Plataforma digital chamada Help que serve como fonte de informações úteis e relevantes para refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas, cuja versão brasileira está disponível em help.unhcr.org/brazil.
Você sabia que o Brasil é uma das nações que tem a legislação mais atualizada sobre refugiados e migrantes? É a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, por adotar um conceito ampliado para o reconhecimento de refugiados.
Também a Caritas, um organismo da CNBB, é uma das parceiras da Agência da ONU para refugiados e migrantes no Brasil. São diversos projetos que oferecem aos migrantes e refugiados a chance de recomeçar com dignidade suas vidas.
Além disso, governos, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, igrejas e diversas outras obras espalhadas pelo mundo têm como missão devolver a dignidade e oferecer oportunidades para que migrantes e refugiados reconstruam as suas vidas.
O Bem-Aventurado Scalabrini e os Scalabrinianos
“Scalabrini, em sua ação missionária, assumiu com solicitude as situações sofridas dos migrantes, no compromisso profético e solidário, fruto de uma espiritualidade cristocêntrica e encarnada de um Deus peregrino e amigo, que nos chama, a trocar o medo a e desconfiança por uma abertura fraterna, onde não haja mais “órfãos nem peregrinos”, mas irmãos. Os migrantes, nas várias formas de movimentos e mobilidade humana, são portadores de valores e construtores de uma nova sociedade em que as culturas se interpretam e se entrelaçam.” (Ir. Maria de Lourdes Araújo)
O Bem-Aventurado Scalabrini tanto dedicava-se à caridade e a Cristo que o seu Seu lema era "fazer-se tudo para todos". (Cf.1 Cor 9, 22).
Dessa maneira também fundou uma grande família religiosa - Congregação dos Missionários de São Carlos e a Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo.
Os Scalabrinianos têm como finalidade a formação religiosa, moral, social e legal dos migrantes e o compromisso de plantar o evangelho na sociedade a fim de fomentar a justiça, a dignidade e a paz, como nos ensina o evangelho.
Assim, a Congregação Scalabriniana adotou como lema a palavra expressa no Evangelho de Mateus 25,35: “Eu era estrangeiro e me acolheste".
Por fim, nosso primeiro compromisso com os refugiados e migrantes é acolher, depois rezar e apoiar esta causa que só cresce no mundo.
